Advogado Online

Juliana Ayello

Taubaté (SP)

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Artigo · há 7 anos

O que é Justiça para você e qual sua relação com a (im)possibilidade de prisão em segunda instância?

O art. 5º da Constituição Federal, em seu inciso LVII, prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O que isso significa? A sentença penal...

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Artigo · há 7 anos

Reflexões sobre a Lei n. 13.871/19 e a alteração na Lei Maria da Penha

Frequentemente, são editadas novas leis, sejam inéditas ou apenas para alterar alguns dispositivos de leis já existentes. Nem sempre, porém, a população toma conhecimento disso. Pelo contrário: o...

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Artigo · há 7 anos

Normas fundamentais do Processo Civil

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As normas fundamentais do processo civil nada mais são do que o conjunto de regras e princípios que orientam, fundamentam e dão interpretação ao processo civil que, nos dizeres de Cândido Rangel...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Como transformar sua petição inicial em um bom texto

Pedro Custódio · há 7 anos

Texto convidativo e inspirador. Obrigada por sempre nos agraciar com tanto conteúdo de qualidade!

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Comentário · há 7 anos

Dia do Cliente e o mínimo que se espera de um (a) advogado (a)

Thiago Noronha Vieira · há 7 anos

Ótimo texto! Obrigada pela reflexão.

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Comentário · há 7 anos

O atual desafio de conseguir a justiça gratuita no Judiciário Brasileiro

Alice Aquino · há 7 anos

A mesma coisa aqui no interior de SP. Não sei em que mundo 2mil reais é suficiente para uma família sobreviver de forma digna e ainda ter que arcar com custas

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Recomendações

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Rafael Rocha Filho

Notícia · há 7 anos

Proprietário de página humorística em rede social deve pagar R$ 100 mil por uso indevido de imagem

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O juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina, Thiago Inácio de Oliveira, condenou o proprietário da página humorística “Te Sento a Vara” a indenizar em R$ 100 mil um idoso por uso indevido de imagem. O...

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Paula Freitas de Almeida

Comentário · há 7 anos

Medidas protetivas em favor do homem na Lei Maria da Penha

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 7 anos

Antes mesmo da existência da Lei Maria da Penha já havia lei para proteção do homem contra a rara, mas possível, agressão da mulher contra ele. Falo da previsão geral de agressão física, que não tem aplicação intra-gênero ou exclusive da relação doméstica. Já que, sociologicamente, os indicadores são de que a lei representa o lugar de fala, no mais das vezes, do homem branco de condição social e cultural mais elevada, a sua regra geral sempre lhe foi mais efetiva (como em qualquer hipótese, comporta exceção); a Lei Maria da Penha sobreveio em razão de, no mundo fático, a efetividade dessa norma ficar comprometida quanto à defesa da mulher vítima de violência doméstica, maxime pelo atraso na tutela. Acertado se dar celeridade a ocorrência da tutela; despicienda a extensão ao homem.

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Carlos Alberto Leite

Comentário · há 10 anos

PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Ah! eu tô amando o novo (des) governo, primeiro porque não é "PTralha", logo certamente o País agora caminhará no rumo certo, segundo, com estas novas medidas obrigatórias implantadas por meio de uma PEC, depois do assalto perpetrado pelo PT, PSDB, e, principalmente, PMDB, daqui 20 anos, em vez de 700 mil presos certamente teremos 1,5 milhão, o grau de analfabetismo (que já adentrou nas faculdades), alcançará índices ainda maiores, a "renda per capita", considerando o nível intelectual da famílias, estará reduzida, por razões óbvias, sem estudo, no máximo conseguirei ganhar um salário mínimo. Em compensação, as empresas de blindagens de veículos, as seguradoras e os banqueiros quadruplicarão a sua fortuna, os prédios residenciais, à semelhanças dos "Burgos" na Europa Feudal, terão muros mais altos, e o melhor de tudo, os políticos chegarão ao poder ainda mais fácil, afinal, mais miseráveis e menos educação e saúde, são exatamente os principais petrechos para a condução, manutenção e perpetuação de canalhas nos poderes.

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